Domínio Telecom

Termos de Uso

Última atualização: 15 de maio de 2026

1. Aceitação

Ao navegar no site da Domínio Telecom ou contratar nossos serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o site nem contrate os serviços.

2. Sobre os serviços

  • Oferecemos planos de internet via fibra óptica, combos com Watch TV e adicionais (HBO Max, Telecine, Combate).
  • A disponibilidade depende de cobertura técnica no endereço, sujeita a verificação prévia.
  • Velocidades anunciadas referem-se à conexão entre o roteador e a rede da Domínio Telecom; o desempenho final depende do dispositivo, Wi-Fi e cabeamento interno.

3. Preços e promoções

  • Os valores promocionais são válidos pelo período informado no momento da contratação.
  • Após o período promocional, é aplicado o valor cheio divulgado na oferta.
  • Adicionais (streaming) podem ser cancelados conforme regras de cada parceiro.

4. Contratação e cobrança

A contratação ocorre mediante confirmação de cobertura, aceitação das condições comerciais e assinatura do contrato de prestação de serviços. A fatura é mensal, com vencimento e meios de pagamento informados no ato da contratação.

5. Uso adequado

O cliente compromete-se a utilizar os serviços conforme a legislação vigente, sem praticar atos ilícitos, distribuir conteúdo ilegal, violar direitos de terceiros ou comprometer a segurança da rede.

6. Suporte e instalação

  • O suporte técnico é prestado prioritariamente via WhatsApp e, quando necessário, com visita técnica.
  • A instalação é agendada após confirmação de viabilidade no endereço.
  • Equipamentos cedidos em comodato (roteadores, ONUs) devem ser devolvidos em caso de cancelamento.

7. Cancelamento

O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. Eventuais fidelidades, multas proporcionais e devolução de equipamentos seguem o previsto no contrato assinado e na regulamentação da Anatel.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — marca, logotipos, textos, imagens e identidade visual — é de propriedade da Domínio Telecom ou de seus parceiros, sendo vedada reprodução sem autorização prévia.

9. Limitação de responsabilidade

A Domínio Telecom não se responsabiliza por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior, manutenções programadas previamente comunicadas ou problemas em equipamentos e redes de terceiros.

10. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: